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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:45
Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio
Materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:10
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:00
Cliente de agência bancária ganha indenização após ser exposta à humilhação em porta giratória
Instituições bancárias devem fazer uso da porta giratória com razoabilidade para não expor os clientes a vexames e humilhações
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 18:18
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:05
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Maio de 2011 - 11:43
Civil e processual civil. Apelação. Ação de indenização.
Direito da personalidade à integridade física. Acidente de trânsito. Passageiro prensado na porta do coletivo.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 11:45
Banco é condenado por impedir acesso de deficiente visual em agência
Ele solicitou acesso pela porta universal, já que estava bloqueando a passagem de outros clientes
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:35
Estado de SP indenizará professora ferida no olho por porta chutada por alunos
Docente também conseguiu conversão de licença-médica para licença por acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 10:55
Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta receberá indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 10:32
Motoqueiro atingido pela porta de carro quando trafegava no “corredor” será indenizado
Após o acidente, o motoqueiro teve de passar por três cirurgias e ficou com uma lesão permanente na perna.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 12:03
Frigorífico BRF é condenado por manter chuveiros sem porta em barreira sanitária
O empregado era obrigado a usar o chuveiro sem porta, totalmente despido.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:45
Porta giratória com detector de metais não gera dano moral quando cliente não sofre humilhação
TRF entendeu que item é prioritário na segurança das instituições bancárias e que funcionários não maltrataram correntista
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 18:30
Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moral
Travamento de porta giratória detectora de metais, ocorrido com uma cliente em agência bancária, não configurou dano moral
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 19:00
Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas
Júri absolveu o acusado de atirar em porta de boate, quase matando um homem. O réu foi absolvido após um testemunho que o livrou da autoria do crime
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 17:42
Justiça nega indenização a consumidor barrado em porta giratória de banco
O autor foi impedido de entrar em uma agência do banco, por conta do travamento da porta giratória
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 15:18
Estudante que esfaqueou colega na porta do Colégio Paes de Carvalho em Belém foi condenado
Jurados acolheram acusação sustentada pela promotoria e votaram condenando o réu por tentativa de homicídio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:03
Banco é condenado por impedir entrada de deficiente por porta lateral
Ação Indenizatória.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 14:15
HSBC terá que indenizar consumidora por constrangimento ao passar pela porta giratória
O HSBC Bank Brasil e a Transegur Vigilância e Segurança foram condenados a pagar, de forma solidária, indenização no valor de R$ 4 mil, por danos morais, a Maria Gilda da Silva Ladeira Costa.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:54
Menor que prendeu a cabeça em porta de ônibus será indenizado em R$ 25 mil
indenização por dano moral a uma criança que ficou com a cabeça presa na porta de um ônibus e mais R